Termos de
serviço.
Ao utilizar o PLU Finder, concorda com estes termos. Leia com atenção.
Âmbito dos termos
Estes termos de serviço aplicam-se exclusivamente ao website do PLU Finder (plufinder.pt). Não abrangem:
- APIs do PLU Finder
- Integrações MCP (Model Context Protocol)
- Aplicações móveis
- Outros serviços do PLU Finder
Cada um destes serviços está sujeito a termos e condições próprios, disponibilizados no momento de acesso ou registo.
Aceitação dos termos
Ao aceder ou utilizar o website do PLU Finder, concorda em ficar vinculado a estes termos de serviço. Se não concordar, não utilize o website.
Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento. A continuação de utilização após alterações constitui aceitação dos termos modificados.
Descrição do website
O website PLU Finder disponibiliza uma base de dados pesquisável de códigos Price Look-Up (PLU) usados no setor de produtos frescos. O website inclui:
- Pesquisa e consulta de códigos PLU
- Informação e categorização de produtos
- Navegação por categorias e exploração
Utilização aceitável
Concorda em usar o website apenas para fins lícitos. Não pode:
- Tentar obter acesso não autorizado ao website ou aos seus sistemas
- Interferir ou perturbar o website ou servidores
- Usar o website para qualquer atividade ilegal ou fraudulenta
- Redistribuir ou revender dados sem autorização escrita
Recolha automatizada proibida
Scraping, crawling ou recolha automatizada de dados deste website é estritamente proibida. Para acesso programático aos dados PLU, utilize a API do PLU Finder. A recolha não autorizada pode resultar no bloqueio de IP e ação legal.
Fontes de dados e verificação
O PLU Finder verifica códigos PLU diariamente com fontes de referência:
- IFPS — International Federation for Produce Standards
- NYS WIC — Lista de produtos autorizados do WIC do Estado de Nova Iorque
Embora procuremos manter a informação correta e atualizada, não damos garantias quanto à completude, disponibilidade em tempo real ou compatibilidade com sistemas de retalho específicos.
Propriedade intelectual
O website, incluindo o seu design, layout e conteúdo original, pertence ao PLU Finder e está protegido por leis de propriedade intelectual.
Dados públicos: A informação PLU básica (código, nome, variedade, categoria, nome botânico) tem origem em dados públicos da IFPS e do NYS WIC.
Dados proprietários: Todos os dados enriquecidos, incluindo descrições detalhadas, informação nutricional, recomendações de conservação, sazonalidade e outra informação adicional, são propriedade intelectual do PLU Finder. Enriquecemos dados PLU desde maio de 2018.
Pode usar o website para fins de referência pessoal e comercial. A reprodução ou redistribuição em massa dos nossos dados enriquecidos requer autorização escrita.
Conteúdo enviado por utilizadores
O PLU Finder permite que utilizadores enviem relatórios de inconsistência para ajudar a melhorar a qualidade dos dados. Ao enviar um relatório, reconhece que:
- Os relatórios são enviados de forma anónima e não podem ser retirados
- Todas as submissões são revistas e verificadas pela nossa equipa antes de qualquer alteração
- Concede ao PLU Finder uma licença perpétua e isenta de royalties para usar a informação enviada
- Relatórios falsos ou maliciosos podem resultar em restrições de acesso
Também recolhemos feedback de utilizadores através de outros produtos do PLU Finder, incluindo PLU Finder MCP, aplicações móveis e aplicações desktop. O feedback enviado por estes canais está sujeito aos respetivos termos e condições.
Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei portuguesa, o PLU Finder não será responsável por:
- Quaisquer danos indiretos, incidentais ou consequenciais
- Perda de lucros, dados ou oportunidades de negócio
- Interrupções do website ou imprecisões de dados
- Ações tomadas com base em informação do website
O website é disponibilizado "tal como está" sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.
Alterações ao serviço
O PLU Finder reserva-se o direito de:
- Modificar, suspender ou descontinuar o website (ou parte dele) a qualquer momento, sem aviso prévio
- Atualizar, alterar ou remover conteúdo, funcionalidades ou características
- Impor limites a certas funcionalidades ou restringir acesso a partes do website
Não somos responsáveis perante si ou terceiros por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do website.
Cessação
Podemos cessar ou suspender o seu acesso ao website imediatamente, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, entre outros:
- Violação destes termos de serviço
- Scraping automatizado ou recolha não autorizada de dados
- Envio de relatórios falsos ou maliciosos
- Qualquer atividade que possa prejudicar o PLU Finder ou os seus utilizadores
Após a cessação, o seu direito de utilização do website termina imediatamente. Endereços IP podem ser bloqueados à nossa discrição.
Lei aplicável
Estes termos de serviço regem-se pela lei portuguesa. Quaisquer litígios serão resolvidos nos tribunais de Lisboa, Portugal.
Para utilizadores na União Europeia, nada nestes termos afeta os seus direitos legais ao abrigo da legislação aplicável de proteção do consumidor.
Contacto
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